Esta semana foi marcada, em especial, pelo Dia Internacional da Juventude, comemorado em 12 de agosto, conforme resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas em 1999. A iniciativa foi uma resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto de 1998. Em 2011, a data encerra também a celebração do Ano Internacional da Juventude, iniciado em 12 de agosto de 2010, conforme determinação da ONU, e que motivou uma vasta programação internacional, mobilizando governos e sociedade civil para um debate mais aprofundado do tema em vários países do mundo. No Brasil, o período foi destacado, sobretudo, pela realização da Pré-Conferência de Juventude, em Salvador, que antecedeu a Conferência Mundial do Mexico, realizada em agosto do ano passado. Merece o mesmo destaque a assinatura do decreto presidencial, também em agosto de 2010, que autorizou a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, agendada para o mês de dezembro, na capital federal.
O fim do Ano Internacional da Juventude foi celebrado nos dias 25 e 26 de julho, em Nova Iorque, durante o Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre Juventude, que teve como tema “Juventude: diálogo e compreensão mútua”. Na ocasião, o Brasil, representado pela Secretaria Nacional de Juventude, assinou um termo de cooperação voltado para a política juvenil com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O termo prevê a cooperação horizontal do Brasil com outros países intermediado pelo UNFPA para implementação, avaliação e transferência de tecnologias sociais de políticas de juventude. O objetivo é promover a replicabilidade de boas práticas no eixo sul-sul.
Portanto, no momento em que o tema ganha visibilidade em todo o mundo, a juventude precisa se envolver ainda mais neste debate. No Brasil, vivenciamos uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do Projovem e de políticas universais em várias áreas. Avançamos, também, com a a criação de conselhos e órgãos de juventude em inúmeros municípios e estados brasileiros; com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que introduziu o termo “Juventude” na Constituição Federal; com a realização de três edições do Encontro Nacional de Conselhos e; com a organização do Pacto da Juventude subscrito por inúmeros candidatos em todo o Brasil.
Mas ainda há muito a conquistar e a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude ganha centralidade na agenda das políticas de juventude, que precisam afirmar o direito do jovem de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento do país. Nesse sentido, precisamos deliberar, entre outras prioridades, a necessidade de avanços no marco legal da juventude, com a aprovação do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional; e definir quais são efetivamente os direitos desse público, bem como as políticas e programas prioritários para garanti-los. É imprescindível, ainda, indicar novos mecanismos de participação, assegurando o envolvimento do maior número possível de jovens nesse grande desafio.
A Comissão Organizadora aproveita esta data para prestar sua homenagem a toda juventude brasileira, convocando todos os jovens, em todos os cantos do país, a se engajar no processo da 2ª Conferência, participando de todas as etapas nos seus respectivos estados e municípios, para que o evento cumpra efetivamente o seu compromisso de identificar as principais necessidades e expectativas da juventude, apontando ações que possam responder, de forma concreta, às suas demanadas. Não fique de fora!
Busque informações no hotsite www.juventude.conferencia.gov.br
